A vigilância Estatal é um problema crescente. Da América do Norte à América do Sul, da Europa à orla do Pacífico, as propostas de retenção obrigatória de dados, interceptação legal, projetos de lei para ampliar o acesso da polícia às comunicações e dados pessoais ameaçam comprometer a liberdade de expressão, o direito à privacidade e de associação.

Todos os dias, a EFF reage aos problemas que afetam a privacidade no plano internacional assim que surgem. Ao mesmo tempo, estamos empenhados em um esforço colaborativo e proativo para estabelecer padrões de privacidade fortes, que possam proteger melhor os direitos dos internautas em todo o mundo. Como parte dessa meta de longo prazo, estamos trabalhando em conjunto com defensores de direitos internacionais – da Argentina à Índia, passando pela Austrália e indo além – para identificar algumas das melhores estratégias para desafiar as propostas abusivas que ameaçam corroer as liberdades civis.

Esta página é um portal para obter informações sobre três projetos semelhantes em que a EFF está profundamente envolvida nesta frente:

Esboço para Princípios Internacionais sobre a Vigilância das Comunicações e Direitos Humanos

Em 2012, trabalhando em conjunto com a Privacy International, a the Samuelson-Glushko Canadian Internet Policy and Public Interest Clinic (CIPPIC), outras organizações afins e indivíduos, desempenhamos um papel crucial no lançamento de um processo colaborativo para elaborar um conjunto de princípios de privacidade para proteger comunicações digitais e metadados de comunicações (coletivamente, “informações”) para fazer jus às exigências legais consagradas nos instrumentos de direitos humanos.

Acampamento de Vigilância Estatal e Direitos Humanos

O novo projeto da EFF na área de Vigilância Estatal e Direitos Humanos busca formar ativistas para combater eficazmente os projetos de vigilância abusiva dos governos ao redor do mundo. Trabalhando em colaboração com ativistas, advogados, jornalistas, blogueiros e especialistas em segurança a partir das bases, estamos organizando um  Acampamento de Vigilância Estatal e Direitos Humanos na América Latina, onde estamos mapeando problemas específicos colocados pela infraestrutura de vigilância invasiva, pelo acesso governamental a dados pessoais, e para examinar e elaborar potenciais soluções nacionais e regionais, estratégias e táticas. Manteremos oEsboço para Princípios Internacionais sobre a Vigilância das Comunicações e Direitos Humanos em mente ao explorar estratégias e oportunidades futuras para lutar contra a legislação de vigilância abusiva. Nossas discussões abordarão os temas das iniciativas legais existentes, instâncias internacionais e outros locais onde podemos ter um impacto significativo e estabelecer uma forte proteção jurídica contra o acesso governamental às comunicação e dados pessoais.

Caixa de Ferramentas do Ativista: Histórias de Sucesso na Luta Anti-Vigilância

A EFF lançou um projeto que coleciona histórias de sucesso no combate à vigilância para compilar e compartilhar com uma coalizão global de ativistas que lutam contra propostas problemáticas em seus países. Abaixo, você encontrará uma coleção de estudos de caso que ilustram como ativistas da liberdade digital em todo o mundo têm desafiado com sucesso algumas propostas e práticas de vigilância. Você pode marcar estas histórias entre seus favoritos como casos que enfrentaram de igual para igual os poderosos interesses que ameaçaram instalar regimes de vigilância.

Protect digital privacy and free expression. EFF's public interest legal work, activism, and software development preserve fundamental rights.
Protect digital privacy and free expression. EFF's public interest legal work, activism, and software development preserve fundamental rights. DONATE TO EFF