O quê: 

Político e ativista pela privacidade, o alemão Malte Spitz expôs quanto os metadados revelam sobre uma pessoa criando um mapa interativo de seus dados de usuário, coletados por seu provedor de telecomunicações nos termos da lei alemã de retenção de dados. O mandato de retenção de dados obriga todos os ISPs e prestadores de serviços de telecomunicações na Alemanha a coletar e guardar os números de chamadas telefônicas feitas e recebidas, endereços de IP, dados de localização e outros dados chave de telecomunicações e tráfego de internet de um assinante por um determinado período. Esses dados pintaram um retrato perturbadoramente fiel de seus movimentos e ações durante um período de seis meses.

Quem: 

Malte Spitz, político do Partido Verde alemão, ativista de mídia e pela privacidade

Onde: 

Berlim, Alemanha

A Prática de Vigilância: 

Em 2006, a União Europeia (UE) emitiu uma diretiva, chamada a Diretiva de Retenção de Dados, que exigia que os prestadores de serviços de comunicações na Europa retivessem uma vasta gama de dados sobre seus usuários — incluindo a localização e informações de chamadas — por pelo menos seis meses até dois anos. Essa lei afetou a todos: com as informações retidas, os governos podiam pintar um quadro técnico da vida diária, movimentos e hábitos de todos e cada um dos cidadãos da UE. Cada país da UE era obrigado a regulamentar a diretiva em nível nacional.

Na Alemanha, a lei entrou em vigor em 2008 e sua regulamentação obrigava os prestadores de serviços de comunicações a reter os dados por seis meses. A lei incitou a indignação nacional de indivíduos que não queriam que suas empresas de telefone e internet fossem obrigadas a armazenar suas informações particulares. Pessoas protestaram contra a diretiva nas ruas de Berlim, e, finalmente, em 2010, o Tribunal Constitucional alemão declarou a lei inconstitucional. No entanto, a luta contra a retenção de dados na Europa continua.

A Campanha: 

Malte Spitz, um político do Partido Verde alemão, queria mostrar a relevância da retenção de dados ao cidadão comum, que pensava que não tinha nada a esconder. Sob a lei de proteção de dados alemã, Malte tinha o direito de acessar seus próprios dados pessoais armazenados por seu provedor de telecom. Esse direito aplica-se tanto ao governo quanto a empresas. Então, em 2009, ele pediu a sua operadora de celular, a Deutsche Telekom, todos os dados que ela havia coletado sobre ele. Depois de várias tentativas frustradas de obter acesso aos metadados de seu celular, Malte processou a Deutsche Telekom. O caso foi resolvido e a Deutsche Telekom foi obrigada a entregar mais de seis meses de dados de Malte. O que ele recebeu o deixou chocado: a empresa tinha coletado sua localização geográfica e tudo o que ele fazia com seu celular mais de 35.000 vezes.

Malte trabalhou com o Zeit Online, um site alemão de notícias online, e com a OpenDataCity. Em 2011, eles criaram e publicaram um mapa interativo que ilustrou os movimentos e atividades de Malte durante seis meses de sua vida de acordo com os metadados coletados pela Deustche Telekom. A visualização incluía uma linha do tempo, dados de localização geográfica e outras informações publicamente disponíveis, como seus posts de blog e feeds de Twitter, que, combinados, pintaram um retrato assustadoramente exato da vida de Malte.

A Estratégia: 

O projeto recebeu muita atenção da mídia internacional, pois realmente retratou como a retenção de dados afeta o cidadão médio. O mapa interativo levou muitas pessoas a entender, pela primeira vez, o que a diretiva significava para elas e sua privacidade. Era importante para Malte transmitir como a sociedade pode ser controlada através deste tipo de vigilância e monitoramento em massa. Ele descreveu a retenção de dados como a “planta arquitetônica” de como uma sociedade funciona: você pode identificar quem está se comunicando com quem, quem são os líderes e quem pode estar protestando contra o governo. Malte ressalta o fato de que, se todos os que protestaram em Berlim em 1989 tivessem celulares, talvez o muro de Berlim nunca tivesse caído. Com a visualização e a publicação de seus dados pessoais em 2011, uma nova dimensão nos protestos e na sensibilização do público foi alcançada. As pessoas perceberam como o alcance dessa legislação ia longe, pois todos são afetados. A luta de Malte contra a retenção obrigatória de dados é um protesto longo e contínuo, e é retratada em seu novo livro, O Que Vocês Estão Fazendo com os Meus Dados?.

Lições Aprendidas: 
  • Sob muitas legislações de proteção de dados, qualquer indivíduo tem direito a acessar os dados pessoais que uma organização possui sobre ele. Use esse direito para solicitar seus próprios metadados: assim você pode ver o quanto eles são reveladores.
  • Desenvolva uma ferramenta de visualização de seus próprios metadados. É uma ferramenta de campanha que sensibiliza as pessoas, mostrando a quantidade de informações sensíveis mantidas por entidades públicas e privadas (companhias aéreas e bancos).
  • As mudanças positivas só ocorrerão se você explicar as leis e políticas de uma maneira que o público em geral possa compreendê-las.
  • Não fique frustrado. Lutar contra essas políticas leva tempo, mas vale muito a pena.
  • A privacidade não é um valor ultrapassado. Viver na era digital significa simplesmente que você tem que lutar ainda mais por sua autodeterminação.
Recursos: